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O Pantanal, no dia 9 de novembro de 2000, foi classificado pela UNESCO como reserva da biosfera. O Brasil tem cinco áreas classificadas como patrimônio natural da humanidade e outras nove como patrimônio cultural da humanidade. (O Globo, 30/11/2000)
O Complexo do Pantanal, com 186,5 mil hectares, é um exuberante exemplo de áreas alagadas abrangendo o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e as reservas particulares do patrimônio natural de Dorochê, Acurizal e Penha. O Pantanal representa a maior planície de água doce alagada do mundo. (O Globo, 30/11/2000)
Patrimônio natural
Patrimônio natural compreende formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção e zonas de interesse científico, de conservação ou estético.
Para entender melhor o que é patrimônio natural é necessário nos familiarizarmos com alguns conceitos que estão diretamente ligados a este assunto:
Ecossistema
É o conjunto formado pelo seres vivos dentro de determinado ambiente e pela relação que se estabelece entre os seres vivos e esse ambiente.
As fronteiras entre um ecossistema e outro nunca são muito definidas mas, geralmente, os ecossistemas são tratados como sistemas fechados e separados apenas para facilitar o seu estudo.
Bioma
Se ecossistema é um bairro, o bioma é a cidade. Isto é, um grande espaço com fauna, flora e clima próprios e que compreende vários ecossistemas, tais como: baías, salinas, campos de gramíneas, cerrados e ninhais, matas etc. Da soma de ecossistemas nascem os biomas. O Pantanal é um bioma, já que incorpora diversos ecossistemas com características das regiões com que faz limite.
Por isso, o Pantanal é conhecido por sua Biodiversidade.
Dizer que uma determinada região tem baixa biodiversidade não significa dizer que existam poucos animais e vegetais, e sim que existem poucas variedades de espécies.
Patrimônio genético
"Espécies são grupos de populações naturais que se cruzam entre si real ou potencialmente e que são reprodutivamente isoladas de outros grupos deste tipo" (in Mayr, 1988).
O conceito de patrimônio genético está diretamente ligado ao conceito de espécie. Indivíduos de uma espécie cruzam entre si para se reproduzirem, mas nunca com indivíduos de outras espécies.
Cães não cruzam com gatos, nem porcos com coelhos. Isso significa que a carga genética daquela população é compartilhada apenas por aqueles indivíduos. Cada espécie possui um patrimônio genético que lhe é próprio. Esse patrimônio compõe-se das informações contidas nos genes das diferentes espécies e que determinam as suas características. Quanto maior a biodiversidade, maior é o patrimônio genético.
Com os avanços da ciência genética e as perspectivas de seu uso em diversas áreas produtivas, especialmente na medicina, na formulação de medicamentos, na biotecnologia e em muitos outros campos, cada vez mais grupos de pessoas, governos e instituições discutem os conceitos de propriedade e buscam formas de conservar seu patrimônio genético.
Definindo alguns termos
"Muitas vezes, nos estudos, nas ações e mesmo nas leis ambientais, empregam-se termos que indicam formas cuidadosas de se lidar com o meio ambiente como proteção, preservação, conservação, recuperação e reabilitação. Em oposição a estes, emprega- se especialmente o termo degradação ambiental que engloba uma ou várias formas de destruição, poluição ou contaminação do meio ambiente. O que querem dizer? Qual a diferença entre eles". (PCN, Meio Ambiente, p. 16)
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Reservas naturais
O Estado também faz a sua parte em relação à preservação ambiental. Através da lei federal nº 9.985 de 18/07/2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - que estabelece normas e critérios para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
Mas o que são Unidades de Conservação?
UCs, as unidades de conservação são áreas naturais de interesse ecológico protegidas oficialmente. São divididas em dois grupos com categorias específicas assim definidas pelo SNUC:
I. Unidades de proteção integral, cujo objetivo é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto, ou seja, aquele que não envolve consumo. Este grupo é composto pelas seguintes categorias:
- Estações ecológicas
Têm como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. A visitação pública é proibida, exceto quando com objetivo educacional. Só podem ser admitidas alterações dos ecossistemas no caso de medidas que visem a restauração de sistemas modificados ou manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica. - Reserva biológica
Tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais. A visitação pública é proibida, exceto quando com objetivo educacional. - Parques nacionais
Criados com a finalidade de preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas pelo Plano de Manejo da Unidade. - Monumentos naturais
O monumento natural constitui-se de sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. Pode ser formado de áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra pelos proprietários. - Refúgio da vida silvestre
Tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas pelo Plano de Manejo da Unidade.
I. Unidades de uso sustentável, cujo objetivo é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos recursos naturais.
- APAs, áreas de proteção ambiental
Áreas extensas, públicas ou privadas, que têm como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. - Florestas nacionais
Áreas de domínio público, com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e que têm como objetivos básicos o uso múltiplo dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para a exploração sustentável de florestas nativas. - Áreas de relevante interesse ecológico
São, em geral, áreas de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias e que têm como objetivos manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular a sua utilização. - RPPNs, reservas particulares do patrimônio natural
Áreas de propriedade privada, gravadas com perpetuidade, que têm como objetivo a preservação de paisagens de grande beleza ou que sejam significativas quanto à biodiversidade. - Reserva extrativista
É uma área utilizada por populações tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivo básico proteger os meios de vida e a cultura destas populações. - Reserva de fauna
É uma área natural com populações de animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico dos recursos faunísticos. - Reserva de desenvolvimento sustentável
É uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais.
Como devemos atuar em relação à temática ambiental?
Uma atuação consciente, ética, individual e coletiva é um dos resultados esperados de um processo de Educação Ambiental. Essa consciência deve ser construída a partir da relação dos nossos hábitos e atitudes com a situação sócioeconômica e cultural local. A compreensão desses relacionamentos possibilita uma visão integrada da realidade em que estamos inseridos.
Para auxiliar esse processo de construção de valores e adoções de posturas pessoais e coletivas, consideramos importante desenvolver cinco conteúdos que servirão de base e estímulo para as reflexões.
Esses conteúdos, sobre os quais falaremos a seguir, não estarão sendo apresentados de forma definitiva e fechada, devem ser ampliados e debatidos durante todo o trabalho de Educação Ambiental.
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