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A história da educação ambiental no mundo
Além de salvar espécies ameaçadas de extinção ou preservar florestas, existem outras questões ambientais, muito mais próximas do nosso dia-a-dia, que interferem diretamente em nossas vidas.
Em 1952, um acidente de poluição do ar em Londres provocou a morte de 1.600 pessoas. Este trágico acontecimento confirmou os temores e alertas de cientistas da época e mexeu emocionalmente com todo mundo. A questão ambiental entrou definitivamente em pauta. Os acontecimentos de Londres servem como divisor de águas, um alerta para os povos e os governos. Ainda assim, para muitos, tratou-se apenas de um fato isolado.
Somente na década seguinte, no embalo dos movimentos sociais provocados pelos jovens da época - feminismo, black power e muitos outros -, é que a preocupação com o meio ambiente começou a ganhar força e forma. Enquanto os Beatles celebravam com suas canções o nascimento de uma nova sociedade, muita gente trabalhava para que ela passasse de fato a existir. É o caso de professores e alunos da Universidade de Keele, na Inglaterra, que, pela primeira vez, em 1965, organizaram um congresso de Educação Ambiental (Environmental Education). A partir da década de 1970, todas as iniciativas de universidades, escolas, instituições governamentais e não governamentais, no sentido de estudar e discutir as questões ambientais, passam a ser identificadas com essa mesma expressão - Educação Ambiental.
Em 1972, a ONU promoveu uma conferência sobre o Ambiente Humano, apontando para a "responsabilidade com relação à proteção e à melhoria do ambiente, em toda sua dimensão humana". De início essas recomendações vieram de forma vaga, mas logo depois passaram a indicar um caminho: a educação.
Em 1975, o documento da Conferência de Estocolmo, da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) registrava:
"[...] devem ser lançadas as bases para um programa mundial de Educação Ambiental que possa tornar possível o desenvolvimento de nossos conhecimentos e habilidades, valores e atitudes, visando à melhoria da qualidade ambiental e, efetivamente, à elevação da qualidade de vida para as gerações futuras."
A partir dessa data, alguns países adotaram programas de Educação Ambiental, e essa prática se difundiu ainda mais depois da Primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, promovida pela UNESCO e pelo Programa da ONU para o ambiente (PNUMA).
A Primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, realizada em Tbilisi (outubro/1977), foi promovida pela UNESCO e serviu de marco no estabelecimento dos princípios e recomendações a serem desenvolvidos em Educação Ambiental nas escolas.
Na ECO-92, o Fórum das ONGs redigiu o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis.
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No Brasil
Nos anos 1970, todos os países começaram a estabelecer programas visando a proteção do meio ambiente. Em 1973, no Brasil, foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA). A Educação Ambiental foi assumida como obrigação nacional pela Constituição Federal de 1988:
"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes gerações.(...)
1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
(...) VI - promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente...
Os conteúdos e as metodologias de Educação Ambiental passam a fazer parte do nosso sistema de ensino nas instâncias de governo federal, estadual e municipal" (art. 225, § 1º, VI).
A atual lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394, de 20/12/1996), no Capítulo II, que trata da Educação Básica, orienta:
"Art. 27 - Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, a seguinte diretriz: a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática."
Ainda mais direcionada é a inclusão do meio ambiente nos Parâmetros curriculares nacionais, elaborados pela Secretaria do Ensino Fundamental-SEF / Ministério da Educação e do Desporto (1997).
Portanto, as leis brasileiras e os pressupostos da educação estão em sintonia com as proposições assumidas internacionalmente no que diz respeito ao investimento numa nova mentalidade, que gere novas posturas frente aos dilemas e problemas apontados nestes encontros.
As resoluções quanto ao que deva ser Educação Ambiental no Brasil - que constam do documento do MEC, Parâmetros curriculares nacionais (PCN), editado em 1997 e distribuído a todas as escolas públicas do país - são, resumidamente, as seguintes:
- considerar o meio ambiente em sua totalidade: em seus aspectos natural e construído, tecnológicos e sociais (econômico, político, histórico, cultural, técnico, moral e estético);
- constituir um processo permanente e contínuo - desde o início da educação infantil - durante todas as fases do ensino formal;
- aplicar enfoque interdisciplinar, aproveitando o conteúdo específico de cada área, de modo que se consiga uma perspectiva global da questão ambiental;
- examinar as principais questões ambientais do ponto de vista local, regional, nacional e internacional;
- concentrar-se nas questões ambientais atuais e naquelas que podem surgir, levando em conta uma perspectiva histórica;
- insistir no valor e na necessidade da cooperação local, nacional e internacional para prevenir os problemas ambientais;
- considerar de maneira explícita os problemas ambientais nos planos de desenvolvimento e crescimento;
- promover a participação dos alunos na organização de suas experiências de aprendizagem, dando-lhes a oportunidade de tomar decisões e aceitar suas conseqüências;
- estabelecer, para os alunos de todas as idades, uma relação entre a sensibilização ao meio ambiente, a aquisição de conhecimentos, a atitude para resolver os problemas e a clarificação de valores, procurando, principalmente, sensibilizar os mais jovens para os problemas ambientais existentes na sua própria comunidade;
- ajudar os alunos a descobrirem os sintomas e as causas reais dos problemas ambientais;
- ressaltar a complexidade dos problemas ambientais e, em conseqüência, a necessidade de desenvolver o sentido crítico e as atitudes necessárias para resolvê-los;
- utilizar diversos ambientes com a finalidade educativa e uma ampla gama de métodos para transmitir e adquirir conhecimentos sobre o meio ambiente, ressaltando principalmente as atividades práticas e as experiência pessoais.
(Tom da Mata, FRM, 1998)
Em 1999, no Brasil, foi instituída oficialmente a Política Nacional de Educação Ambiental.
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Educação ambiental é um tema transversal
Os temas transversais dos PCNs
As problemáticas sociais são integradas na proposta educacional dos Parâmetros curriculares na cionais (PCNs) como Temas Transversais. Não constituem novas áreas, mas antes um conjunto de temas que aparecem transversalizados nas áreas definidas, isto é, permeando a concepção, os objetivos, os conteúdos e as orientações didáticas de cada área, no decorrer de toda a escolaridade obrigatória. A transversalidade pressupõe um tratamento integrado das áreas e um compromisso das relações interpessoais e sociais escolares com as questões que estão envolvidas nos temas, a fim de que haja uma coerência entre os valores experimentados na vivência que a escola propicia aos alunos e o contato intelectual com tais valores(...).
Os Temas Transversais sugeridos pelos PCNs para serem trabalhados no Ensino Fundamental tendo como foco central a cidadania são: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Orientação Sexual (1ª a 8ª séries) e Trabalho e Consumo (5ª a 8ª séries). Eles foram escolhidos "por envolverem problemáticas sociais atuais e urgentes, consideradas de abrangência nacional e até mesmo de caráter universal. A grande abrangência dos temas não significa que devam ser tratados igualmente; ao contrário, exigem adaptações para que possam corresponder às reais necessidades de cada região ou mesmo de cada escola." (MEC, Volume 1: Introdução aos PCNs do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª série - http://www.mec.gov.br/sef/estrut2/pcn/pdf/livro01.pdf).
Segundo o Ministério da Educação, "os temas transversais...
- são temas de abrangência nacional,
- podem ser compreendidos por crianças na faixa etária proposta,
- permitem que os alunos desenvolvam a capacidade de se posicionarem perante questões que interferem na vida coletiva,
- podem ser adaptados à realidade das regiões."
Ao permitir que os alunos desenvolvam um posicionamento perante questões que interfiram na vida coletiva, a educação ambiental está estimulando nestes alunos uma postura cidadã, isto é, um posicionamento crítico e respeitoso em relação a seus compromissos com o meio em que vivem.
Mais do que direitos e deveres, cidadania implica em compromisso. O sentido de cidadania é dinâmico e deve estar sempre presente, norteando decisões, atitudes e ações concretas.
O conceito de cidadania é amplo e merece ser debatido.
- O que é ser um cidadão?
- Por que a palavra cidadania está sempre presente quando discutimos formas de viver melhor?
- No Acre, por exemplo, foi criado o termo "florestania", mostrando que o compromisso daquela população é com a floresta onde vive a maioria dos acreanos.
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